A tabela que a AEAT verifica
Para o IVA em operações S1, os valores aceites de TipoRecargoEquivalencia são 0; 0,26; 0,5; 0,62; 1; 1,4; 1,75 e 5,2. Qual se aplica depende da taxa de IVA e, em alguns casos, da data da operação:
| Código | Taxa de IVA | Taxa de equivalência admitida |
|---|---|---|
| 1162 | 21 | 5,2 ou 1,75. |
| 1163 | 10 | 1,4. |
| 1169 | 7,5 | 1, de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2024. |
| 1160, 1167, 1168 | 5 | 0,5 até 31 de dezembro de 2022 e 0,62 de 1 de janeiro de 2023 a 30 de setembro de 2024. |
| 1164 | 4 | 0,5. |
| 1166 | 2 | 0,26, de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2024. |
| 1165, 1170, 1277 | 0 | 0, de 1 de janeiro de 2023 a 30 de setembro de 2024. |
Uma taxa fora da lista dá o 1127, e o 1135 cobre as taxas que só valiam para operações antigas.

As regras de forma
- 1284
- Tipo e quota da taxa de equivalência andam juntos: se se indicar um, indica-se o outro.
- 1281
- A taxa de equivalência só pode constar de linhas S1, sujeitas e não isentas sem inversão do sujeito passivo.
A taxa de equivalência entra também nas somas de controlo. A CuotaTotal é a soma das quotas de IVA e de equivalência, e o ImporteTotal soma ainda as bases. Se a taxa de equivalência não for declarada no seu campo, essas somas fazem-se sem ela.
O que o nosso módulo faz com a taxa de equivalência
O módulo publicado não preenche TipoRecargoEquivalencia nem CuotaRecargoEquivalencia: nenhum dos dois campos aparece no registo que constrói. Por isso estes quinze códigos não podem sair de um envio seu. Mas também significa que a taxa de equivalência não é declarada no seu lugar.
Ao construir a discriminação, o módulo agrupa as linhas pela percentagem de cada imposto positivo da linha. Um imposto de equivalência configurado no Odoo com uma percentagem própria entraria nessa repartição como se fosse mais uma taxa de IVA, e o 5,2 ou o 1,4 não estão entre as taxas de IVA que a AEAT aceita.

O que fazer se vender com taxa de equivalência
- Antes de publicar faturas com taxa de equivalência, escreva para comercial@flexigobe.com. Queremos ver consigo como estão configurados esses impostos no seu Odoo.
- Entretanto, use a tabela acima para verificar se cada imposto de equivalência tem a percentagem que corresponde à sua taxa de IVA e à data.
- Se já recebeu uma rejeição, guarde a resposta do envio: dir-nos-á em que campo a AEAT a detetou.
Os códigos desta página, com o texto da AEAT
Cada código com o seu texto literal, tal como o dá a lista de erros da AEAT:
| Código | Texto da AEAT |
|---|---|
| 1127 | El valor del campo TipoRecargoEquivalencia no está incluido en la lista de valores permitidos. |
| 1135 | El valor del campo TipoRecargoEquivalencia es incorrecto, el valor informado solo es permitido para FechaOperacion o FechaExpedicionFactura inferior o igual al año 2012. |
| 1160 | Si el TipoImpositivo es 5%, sólo se admite TipoRecargoEquivalencia 0,5 o 0,62. |
| 1162 | Si el TipoImpositivo es 21%, sólo se admite TipoRecargoEquivalencia 5,2 ó 1,75. |
| 1163 | Si el TipoImpositivo es 10%, sólo se admite TipoRecargoEquivalencia 1,4. |
| 1164 | Si el TipoImpositivo es 4%, sólo se admite TipoRecargoEquivalencia 0,5. |
| 1165 | Si el TipoImpositivo es 0% sólo se admite TipoRecargoEquivalencia 0% entre el 1 de enero de 2023 y el 30 de septiembre de 2024. |
| 1166 | Si el TipoImpositivo es 2% entre el 1 de octubre de 2024 y el 31 de diciembre de 2024, sólo se admite TipoRecargoEquivalencia 0,26. |
| 1167 | Si el TipoImpositivo es 5% sólo se admite TipoRecargoEquivalencia 0,5 si Fecha Operacion (Fecha Expedicion Factura si no se informa FechaOperacion) es mayor o igual que el 1 de julio de 2022 y el 31 de diciembre de 2022. |
| 1168 | Si el TipoImpositivo es 5% sólo se admite TipoRecargoEquivalencia 0,62 si Fecha Operacion (Fecha Expedicion Factura si no se informa FechaOperacion) es mayor o igual que el 1 de enero de 2023 y el 30 de septiembre de 2024. |
| 1169 | Si el TipoImpositivo es 7,5% entre el 1 de octubre de 2024 y el 31 de diciembre de 2024, sólo se admite TipoRecargoEquivalencia 1. |
| 1170 | Si el TipoImpositivo es 0%, desde el 1 de octubre del 2024, sólo se admite TipoRecargoEquivalencia 0,26. |
| 1277 | Valor incorrecto del TipoRecargoEquivalencia para el tipo impositivo 0%. |
| 1281 | Solo se puede cumplimentar TipoRecargoEquivalencia y CuotaRecargoEquivalencia cuando CalificacionOperacion tiene valor Operación Sujeta y No exenta - Sin inversión del sujeto pasivo (S1) |
| 1284 | Si se ha informado de TipoRecargoEquivalencia tambien se debe informar de CuotaRecargoEquivalencia y viceversa. |
A tabela desta página resume a secção 15.3 do documento de validações da AEAT, versão 1.2.2. Se a AEAT o atualizar, prevalece o seu documento.
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Verificado no código do módulo (versão 20.0) e nas fontes indicadas
Fontes
- www.agenciatributaria.es/static_files/AEAT_Desarrolladores/EEDD/IVA/VERI-FACTU/Validacione
- Código do módulo: flexigo_spain_verifactu 20.0 (aa2ea3d2): models/verifactu_aeat_client.py
- Código do módulo: flexigo_spain_verifactu 20.0 (aa2ea3d2): models/verifactu_cadena.py
- Código do módulo: flexigo_spain_verifactu 20.0 (aa2ea3d2): data/verifactu_error_catalogue.xml
- prewww2.aeat.es/static_files/common/internet/dep/aplicaciones/es/aeat/tikeV1.0/cont/ws/err
