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VeriFactu

Erros VeriFactu com a chave de regime: o que exige cada regime especial

A chave de regime indica em que regime de IVA se faz cada operação: geral, exportação, REBU, regime de caixa e outros. Cada regime especial tem as suas regras no VERI*FACTU, e a AEAT dedica dezassete códigos a vigiá-las. Antes de os ler, um dado essencial: que chave envia o nosso módulo.

FlexigoTech · Responsável: Víctor Gómez · Atualizado em 4 de novembro de 2026

O essencial

Módulo
VeriFactu
Versões
Odoo 17, 18, 19 e 20
Verificado
no código do módulo, versão 20.0 · nas fontes indicadas no fim
Leitura
4 min

Em primeiro lugar: o Odoo declara regime geral

O módulo envia, em todas as linhas do desdobramento, o imposto 01, IVA, e a chave de regime 01, operação de regime geral. Com um envio do módulo, nenhum código deste grupo deveria aparecer, porque todos tratam de outras chaves ou de outros impostos.

O reverso é importante: se a sua empresa aplica um regime especial, como o regime de caixa ou o REBU, o módulo publicado declara-o como regime geral. Se for o seu caso, escreva-nos para comercial@flexigobe.com antes de enviar essas faturas: é melhor rever antes de saírem do que corrigir depois.

Cartão dos códigos da chave de regime do VeriFactu
Dezassete códigos de chave de regime: dezasseis rejeitam o registo e o 2009, a azul, aceita-o.

As regras de cada chave

O documento de validações da AEAT detalha o que exige cada regime especial com IVA ou IGIC:

ChaveRegimeO que exigeCódigo
02ExportaçãoSó OperacionExenta.1286
03REBUQualificação S1.1200
04Ouro de investimentoS2 ou operação isenta.1201
06Grupo de entidadesNem F2, F3 nem R5, e BaseImponibleACoste preenchida.1202
07Regime de caixaNem S2, N1, N2 nem as isenções E2 a E5.1203
08IPSI ou IGICQualificação N2, sempre preenchida.1252
10Cobrança por conta de terceirosN1, fatura F1 e destinatários com NIF.1205
14IVA pendente em certificações de obra das AAPPF1, R1, R2, R3 ou R4, e destinatários com NIF que comece por P, Q, S ou V.1148, 1149
20Operações sujeitas ao IPSI (com IGIC)Qualificação N2.1293

As chaves que não aparecem na tabela não têm regra própria no documento. E há duas regras gerais: o 1199 impede as isenções E2 e E3 com a chave 01, e o 1257 limita a BaseImponibleACoste à chave 06 ou aos impostos IPSI e Outros.

Imposto e chave

1218
O valor do campo Impuesto é incorreto.
1245
Com o imposto vazio, IVA, IPSI ou IGIC, a chave de regime é obrigatória.
1246
O valor da chave de regime não consta da lista.
1260
A chave só pode ir com o imposto vazio, IVA, IPSI ou IGIC.
2009
Com IPSI, a chave de regime tem de estar preenchida.
Catálogo de erros da AEAT no Odoo
O catálogo de erros da AEAT dentro do Odoo, onde está o texto literal de cada código da chave de regime. Captura do Odoo 20 com dados de demonstração.

O caso do IPSI e a data de 2027

O 2009 é dos poucos erros que a AEAT aceita sem pedir correção: com IPSI e a chave vazia, o registo entra na mesma. Mas há uma alteração anunciada para o IPSI: uma chave fora da sua lista dá um aviso de erro até 31/12/2026 e passa a rejeitar o registo a partir de 01/01/2027. Se fatura em Ceuta ou Melilha, tome nota; o módulo publicado não declara o IPSI.

Os códigos desta página, com o texto da AEAT

Cada código com o seu texto literal, tal como o dá a lista de erros da AEAT:

CódigoTexto da AEAT
1148Si la ClaveRegimen es 14, el campo TipoFactura debe ser F1, R1, R2, R3 o R4.
1149Si ClaveRegimen es 14, el NIF de Destinatarios debe estar identificado en el censo de la AEAT y comenzar por P, Q, S o V.
1199Si Impuesto es '01' (IVA), '03' (IGIC) o no se cumplimenta y ClaveRegimen es 01 no pueden marcarse la OperacionExenta E2, E3.
1200Si ClaveRegimen es 03 CalificacionOperacion sólo puede ser Operación Sujeta y No exenta - Sin inversión del sujeto pasivo (S1).
1201Si ClaveRegimen es 04 CalificacionOperacion sólo puede ser Operación Sujeta y No exenta - Con inversión del sujeto pasivo (S2) o bien OperacionExenta.
1202Si ClaveRegimen es 06 TipoFactura no puede ser F2, F3, R5 y BaseImponibleACoste debe estar cumplimentado.
1203Si ClaveRegimen es 07 OperacionExenta no puede ser E2, E3, E4 y E5 o CalificacionOperacion no puede ser S2, N1, N2.
1205Si ClaveRegimen es 10 CalificacionOperacion tiene que ser N1, TipoFactura F1 y Destinatarios estar identificada mediante NIF.
1218El valor del campo Impuesto es incorrecto.
1245Si el campo Impuesto está vacío o tiene valor IVA(01) o IPSI(02) o IGIC(03) el campo ClaveRegimen debe de estar cumplimentado.
1246El valor del campo ClaveRegimen es incorrecto.
1252Si ClaveRegimen es 08 el campo CalificacionOperacion tiene que tener el valor Operación No sujeta por reglas de localización (N2) e ir siempre informado.
1257El campo BaseImponibleACoste solo puede estar cumplimentado si la ClaveRegimen es = '06' o Impuesto = '02' (IPSI) o Impuesto = '05' (Otros).
1260El campo ClaveRegimen solo debe de estar cumplimentado si el campo Impuesto está vacío o tiene valor IVA(01) o IPSI(02) o IGIC(03)
1286Si el impuesto es IVA(01), IGIC(03) o vacio, si ClaveRegimen es 02 solo se podrá informar OperacionExenta.
1293Si ClaveRegimen es 20 el campo CalificacionOperacion tiene que tener el valor Operación No sujeta por reglas de localización (N2) e ir siempre informado.
2009Si el campo Impuesto tiene valor IPSI(02) el campo ClaveRegimen debe de estar cumplimentado.

E as datas com as chaves 14 e 15?

São as únicas chaves que permitem uma data de operação posterior à data de emissão ou à de hoje. Estão explicadas em a página das datas.

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Verificado no código do módulo (versão 20.0) e nas fontes indicadas

Fontes