Código 440 do KSeF: «Duplikat faktury»

Quando o KSeF considera uma fatura duplicada

O KSeF procura duplicados em todas as faturas guardadas no sistema. Três campos decidem:

• o NIF do vendedor, Podmiot1:NIP;
• o tipo de fatura, RodzajFaktury;
• o número da fatura, P_2, que segundo o esquema FA(3) tem de identificar a fatura sem ambiguidade.

A unicidade dura 10 anos completos, contados a partir do fim do ano em que a fatura foi emitida. Conta sempre o NIF do vendedor: se várias sucursais ou unidades emitirem em nome da mesma empresa, têm de acordar a numeração.

O que traz a resposta e o que guarda o Odoo

Na resposta do KSeF, o estado 440 tem a descrição «Duplikat faktury» (fatura duplicada) e dois campos em extensions: originalKsefNumber, o número KSeF da fatura que já está no sistema, e originalSessionReferenceNumber, a sessão em que entrou. O exemplo da documentação da API põe em details uma mensagem do tipo «Duplikat faktury. Faktura o numerze KSeF: … została już prawidłowo przesłana do systemu w sesji: …».

No Odoo 18, 19 e 20, o módulo l10n_pl_edi põe o «KSeF Status» em Rejected e acrescenta ao histórico «KSeF Status: Rejected (Code: 440). Duplicate invoice.» (em polaco na 18 e na 19: «Status KSeF: Odrzucono (Kod: 440). Powielona faktura.»). O Odoo não guarda extensions, por isso o número KSeF do original não aparece na fatura. Como P_2, o Odoo escreve o número da fatura no Odoo.

De onde surge um duplicado com faturas do Odoo

O Odoo só envia faturas sem estado KSeF. Uma fatura em Sent ou Accepted não pode ser enviada uma segunda vez por descuido a partir do mesmo Odoo.

Como resolver

1. Localize o original: o número KSeF de originalKsefNumber ou a fatura com esse número no KSeF.
2. Se for a mesma fatura, enviada antes por outro canal, não a volte a enviar. Cada novo envio com esse número recebe 440.
3. Se for outra fatura com o mesmo número, o problema está na numeração: acorde com a sua contabilidade séries separadas para cada base, empresa ou sucursal que partilhe o NIF.

Com o nosso módulo

O Poland KSeF 2.0 Validator não envia faturas, mas tem o botão «Mark accepted by KSeF» para uma fatura carregada no KSeF fora do Odoo, com o número KSeF atribuído pelo sistema. Se mais tarde o l10n_pl_edi também enviar essa fatura e o KSeF a rejeitar, o módulo mantém-na Accepted e acrescenta: «KSeF rejected the new sending of this invoice by l10n_pl_edi, already accepted by KSeF with KSeF number …: it stays Accepted.». Nos restantes casos, toma do l10n_pl_edi o estado Rejected, sem o código 440.

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