CBAM: como preparar o relatório trimestral a partir do Odoo

O CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism, ou Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço) é o regulamento europeu que atribui um preço ao carbono associado a determinadas importações. A ideia de fundo é evitar a «fuga de carbono»: que a indústria europeia, sujeita ao regime de licenças de emissão, tenha de competir com importações fabricadas fora da UE com padrões menos exigentes.

A quem se aplica e que produtos abrange

O CBAM aplica-se a qualquer importador estabelecido na UE que introduza mercadorias de seis setores com elevada intensidade carbónica: ferro e aço, alumínio, cimento, adubos, eletricidade e hidrogénio. A pertença ao setor determina-se pelo código da mercadoria (código NC da nomenclatura combinada), e não pela descrição comercial do produto.

Aqui está a primeira armadilha prática: se compra parafusos de aço ou perfis de alumínio a um fornecedor de fora da UE, é muito possível que esteja abrangido pelo CBAM, mesmo que ninguém da sua equipa o associe a «carbono». O que conta é o código NC da linha importada.

O que pede o relatório trimestral

• Quantidades importadas por código NC e por país de origem.
• Emissões incorporadas (diretas e, consoante o caso, indiretas) por tonelada.
• Instalação de produção e fornecedor de origem, quando o dado está disponível.
• Preço do carbono já pago no país de origem, se existir.

O relatório é apresentado todos os trimestres no Registo CBAM da Comissão, normalmente no mês seguinte ao fecho do trimestre. O formato de carregamento é estruturado (XML), pelo que o verdadeiro problema não é «preencher um formulário», mas ter por trás dados limpos, completos e rastreáveis.

Onde estão estes dados no Odoo

A boa notícia é que a maior parte da informação já está no Odoo, dispersa: as compras e as receções estão em purchase.order e stock.picking; o país de origem e o código da mercadoria, na ficha do produto; o fornecedor, em res.partner. O que não existe de origem são os campos específicos do CBAM (emissões por tonelada, instalação, preço do carbono pago) nem a lógica que filtra exatamente o que entra no âmbito.

A abordagem que seguimos é acrescentar esses campos onde já trabalha (produto e fornecedor), marcar que códigos NC estão sujeitos e deixar que o Odoo percorra as receções do trimestre para agrupar quantidades por código e origem. Assim, o cálculo das emissões incorporadas resulta de multiplicar a quantidade pelo fator de emissão, e o relatório é gerado a partir do ERP em vez de ser reconstruído à mão de três em três meses.

O que vigiar antes do primeiro relatório

• Códigos NC incompletos ou errados na ficha do produto: se o código estiver errado, o produto não entra (ou entra mal) no relatório.
• País de origem confundido com o país do fornecedor: a origem da mercadoria pode ser diferente do país de faturação.
• Falta de dados de emissões reais: enquanto não os obtiver do fabricante, terá de usar valores por defeito e deixar isso documentado.
• Falta de rastreabilidade: cada valor do relatório deve poder ser associado a uma receção concreta, caso a autoridade o reveja.

A mensagem honesta é esta: o CBAM não é um projeto de TI enorme, mas é uma disciplina de dados. Se as compras e as fichas de produto estiverem limpas, o relatório trimestral é quase automático. Se não estiverem, nenhuma ferramenta o resolverá sozinha, e o primeiro trimestre serve precisamente para pôr ordem.

O que fazemos sobre isto