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Quem pesquisa «integração API alfândegas para marketplaces» costuma imaginar um serviço ao qual o Odoo envia a encomenda e que devolve o despacho feito. Isso, tal e qual, não existe. Há três peças a encaixar: os dados de cada linha, que vivem no Odoo; o canal pelo qual chegam à alfândega, que é a transportadora ou o seu representante aduaneiro; e o regime fiscal, que decide se há exportação, IOSS ou nada.
Primeiro: o seu envio passa pela alfândega?
Entre países da UE não há alfândega. Uma encomenda da Amazon Alemanha que sai do seu armazém de Barcelona não leva declaração: leva o IVA do destino e o respetivo OSS, como se explica em vender em várias Amazon com um só Odoo. A alfândega aparece quando a mercadoria sai da UE (Reino Unido, Suíça, Noruega, Andorra) e quando entra vinda de fora: stock num armazém britânico ou um fornecedor que envia diretamente da Ásia para o seu cliente. Sem sair de Espanha, também com as Canárias, Ceuta e Melilha.
Se tudo o que vende sai de um armazém da Península para países da UE, este artigo não é o seu problema. Não integre alfândegas «por precaução»: reveja as posições fiscais e o OSS, que é onde realmente se perde dinheiro.
O que pede a declaração, linha a linha
A declaração exige-o por linha: pauta aduaneira (o código HS de seis dígitos, que a UE alarga a oito na exportação e a dez na importação), descrição concreta, quantidade, peso líquido, valor com a sua moeda e país de origem. Por envio: incoterm, número EORI do exportador e número da fatura. No Odoo 19 o produto já tem pauta e país de origem; a falha habitual é que ninguém os preenche ou que não chegam à transportadora, como vimos nos módulos OCA da DHL e da GLS. E «presente» ou «acessórios» não são uma descrição: são motivo de retenção.
E o valor da linha não é o preço do marketplace. A encomenda traz descontos, portes cobrados ao cliente e, por vezes, um cupão sobre o total. A alfândega quer o valor de cada linha, e tem de coincidir com a fatura: o desconto global reparte-se pelas linhas com um critério fixo e os portes vão à parte, não escondidos na última linha. É aqui que falham as integrações feitas à pressa.
Não há uma «API de alfândegas»: há dois caminhos
Em encomendas expresso ou postais, o despacho é feito pela transportadora. A sua API aceita os dados aduaneiros com a expedição, como fatura comercial eletrónica, e é ela que apresenta a declaração. Integrar é fazer com que o Odoo envie pauta, origem e valor por linha ao gerar a etiqueta.
Em paletes, B2B ou valores elevados, a declaração é apresentada por um representante aduaneiro junto da AEAT. Fazê-lo diretamente a partir do seu ERP é possível, mas para uma PME quase nunca compensa. Integrar é fazer com que o Odoo lhe entregue os dados no formato que aceite e recupere o MRN, o número da declaração, para o arquivar com a guia e a fatura.
IOSS: só quando a mercadoria entra na UE
Desde julho de 2021, tudo o que entra na UE paga IVA. Nas vendas a consumidores até 150 € (sem portes nem seguro, se forem à parte, e exceto álcool, tabaco e outros produtos com impostos especiais), o vendedor pode cobrar o IVA do destino na venda e declará-lo todos os meses pelo IOSS. O número IOSS viaja nos dados eletrónicos de alfândega, não escrito na caixa, e o cliente não paga nada à porta. Sem IOSS, paga IVA e despesas de gestão ao receber, e quem não esperava pagar recusa a encomenda.
Com marketplaces muda quem é quem: a plataforma é considerada o fornecedor para efeitos de IVA, cobra o imposto e usa o seu número IOSS, que lhe facilita para o envio. O seu Odoo não deve voltar a repercutir o IVA na fatura e tem de enviar à transportadora o IOSS do marketplace, não o seu. O Reino Unido vai por conta própria: até 135 libras, o IVA britânico cobra-se na venda e, se houver marketplace, é este que o cobra.
Que documentos acompanham o envio
- Fatura comercial, ou pró-forma se não houver venda: pauta, origem e valor por linha, incoterm e EORI.
- CN22 ou CN23 se for por correio postal, consoante o valor.
- Declaração de exportação com o seu MRN. Guarde-a: prova a isenção de IVA.
- Declaração de origem na fatura se o destino tiver acordo comercial com a UE, como o Reino Unido ou a Suíça, e a mercadoria cumprir as regras de origem.
- Nas devoluções, a referência à exportação original. Sem ela, o que regressa pode ser tratado como uma nova importação.
O que temos e o que não temos
Não temos um conector de alfândegas publicado: cada transportadora e cada representante pede os dados à sua maneira. Estão publicados os conectores que trazem as encomendas para o Odoo, como Amazon, Temu ou AliExpress e o resto do catálogo, no Odoo 17, 18 e 19, e a maioria também no Odoo 20 (cada ficha indica as suas versões). A camada de alfândegas é desenvolvimento à medida, e o seu âmbito depende de quantos destinos e canais de despacho tem. E se envia da UE apenas alguns pacotes por mês, não integre nada: preencha pauta e origem, use o formulário da transportadora e guarde as faturas.
Perguntas frequentes
Preciso de IOSS para vender na Amazon França a partir de Espanha?
Não. Entre países da UE não há importação, portanto não há IOSS. O que se aplica é o IVA do país de destino, declarado pelo OSS.
Os envios para as Canárias passam pela alfândega?
Sim. As Canárias estão dentro do território aduaneiro da UE mas fora do IVA, pelo que os envios a partir da Península levam declaração e no destino aplica-se o IGIC, não o IVA. Ceuta e Melilha ficam diretamente fora da união aduaneira.
Quem decide a pauta aduaneira, o marketplace ou eu?
Você, ou quem declare em seu nome. O marketplace pode pedi-la na ficha, mas classificar bem é responsabilidade de quem declara. Se tiver dúvidas entre duas pautas, pode pedir à AEAT uma informação pautal vinculativa (IPV) para o seu produto.
Ligações úteis dentro da FlexigoTech
O que fazemos sobre isto
Vende fora da UE e a alfândega é feita à mão?
Diga-nos para que países envia, com que transportadoras, se trabalha com representante aduaneiro e a partir de que marketplaces entram as encomendas. Dizemos-lhe que parte se resolve com dados bem preenchidos no Odoo e qual precisa de integração. Escreva para comercial@flexigobe.com ou marque uma chamada.