O texto completo da AEAT é este: «Cuando TipoFactura sea F2 y no este informado NumRegistroAcuerdoFacturacion o FacturaSinIdentifDestinatarioArt61d no sea S el sumatorio de BaseImponibleOimporteNoSujeto y CuotaRepercutida de todas las líneas de detalle no podrá ser superior a 3.000.» Pertence ao apartado que rejeita o registo: essa fatura não entra, as restantes do envio entram.
A regra exata
O documento de validações da AEAT, no seu apartado 15.8, descreve-a assim:
- Com TipoFactura F2, a soma de BaseImponibleOimporteNoSujeto e CuotaRepercutida de todas as linhas não pode ultrapassar 3000,00 euros.
- Admite-se um erro de até 10,00 euros acima.
- Não se aplica se a fatura tiver um número de registo de acordo de faturação nem se FacturaSinIdentifDestinatarioArticulo61d for S.
Com o nosso módulo, as duas exceções não entram em jogo: o registo que envia não tem acordo de faturação nem o campo do artigo 61d.

O limite legal é mais baixo
O 1150 controla um limite técnico. O Regulamento de Faturação (Real Decreto 1619/2012, artigo 4) só admite a fatura simplificada quando o montante não ultrapassa 400 euros, IVA incluído, ou quando se trata de uma fatura retificativa. Até 3000 euros, IVA incluído, só nas operações enumeradas no seu ponto 2: vendas a retalho, vendas ou prestações de serviços em ambulância ou ao domicílio do consumidor, transporte de pessoas e respetivas bagagens, hotelaria e restauração, e algumas mais. Por isso, entre 400 e 3000 euros, que a AEAT aceite uma F2 não significa que a simplificada estivesse correta para a sua atividade.
Porque é que o Odoo a enviou como F2
O módulo decide o tipo de fatura ao validá-la. Uma fatura de cliente sai como F2 em três casos:
| Caso | O que o provoca no Odoo |
|---|---|
| Vem do TPV | A fatura está ligada a uma encomenda do ponto de venda. |
| Foi marcada como simplificada | A caixa «Factura simplificada (F2)» da fatura está ativada. |
| O cliente não tem NIF | O contacto não tem o NIF preenchido, pelo que não há a quem indicar como destinatário. |
O terceiro é o que mais surpreende. Uma F1 precisa do bloco Destinatarios e, sem NIF, o módulo não o consegue preencher; por isso classifica a fatura como F2 para não enviar uma F1 que a AEAT rejeitaria por outro motivo. Com montantes pequenos ninguém dá por isso. Acima de 3000 euros aparece o 1150 e, entre 400 e 3000, a AEAT aceita-a, embora, fora das operações do artigo 4.2, devesse ter sido uma fatura completa.

Como evitá-lo
- Antes de validar uma fatura de mais de 400 euros, confirme que o cliente tem o NIF na sua ficha. Com NIF, o módulo envia-a como F1 com o respetivo destinatário, salvo se vier do TPV.
- Verifique que a caixa «Factura simplificada (F2)» não está marcada, se não pretendia uma simplificada.
- Se fatura montantes elevados a partir do TPV, tenha em conta que essas faturas saem como F2.
E a fatura que já foi rejeitada
A fila tenta enviar o registo até seis vezes, com esperas de 2 minutos a 12 horas, e deixa-o em Dead Letter. As novas tentativas não o corrigem: envia-se sempre o mesmo registo, criado ao validar a fatura. Para a AEAT, uma fatura rejeitada corrige-se com um registo de alta por rejeição (Subsanacion S e RechazoPrevio X), e o módulo publicado não o gera por si só. Se, além disso, o tipo correto era F1, poderá ser necessária outra fatura. Escreva para comercial@flexigobe.com com o número e analisamo-lo consigo.
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Verificado no código do módulo (versão 20.0) e nas fontes indicadas
Fontes
- www.agenciatributaria.es/static_files/AEAT_Desarrolladores/EEDD/IVA/VERI-FACTU/Validacione
- Código do módulo: flexigo_spain_verifactu 20.0 (aa2ea3d2): models/verifactu_cadena.py
- Código do módulo: flexigo_spain_verifactu 20.0 (aa2ea3d2): models/account_move.py
- Código do módulo: flexigo_spain_verifactu 20.0 (aa2ea3d2): models/verifactu_aeat_client.py
- Código do módulo: flexigo_spain_verifactu 20.0 (aa2ea3d2): models/verifactu_cola_envio.py
- Código do módulo: flexigo_spain_verifactu 20.0 (aa2ea3d2): models/verifactu_registro.py
- prewww2.aeat.es/static_files/common/internet/dep/aplicaciones/es/aeat/tikeV1.0/cont/ws/err
- www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-2012-14696
