Faturação eletrónica nos Emirados (UAE FTA) com Odoo

Os Emirados Árabes Unidos definiram um modelo nacional de faturação eletrónica obrigatória. Não é uma fatura em PDF enviada por e-mail: é um documento estruturado que circula por uma rede controlada, com um formato e uma validação definidos pela autoridade fiscal (Federal Tax Authority, FTA). Este artigo explica o que é, a quem afeta e como se resolve a partir do Odoo sem montar processos manuais paralelos.

O que é o mandato de e-invoicing dos Emirados

A FTA adotou um modelo de cinco esquinas (5-corner) baseado no Peppol. Em vez de comunicarem diretamente com a administração, o emissor e o recetor utilizam cada um o seu Access Point acreditado, e um quinto nó reporta à autoridade fiscal. O formato do documento é o PINT-AE, a especialização nacional emiratina do Peppol International (PINT), construída sobre UBL.

A quem afeta e em que transações

• Empresas registadas nos Emirados que emitem ou recebem faturas B2B e B2G.
• Implementação por fases consoante a dimensão do contribuinte: primeiro os grandes, depois os restantes.
• O B2C fica, para já, fora do primeiro âmbito, mas convém planear a pensar que vai entrar.
• É necessário registar-se junto de um Service Provider acreditado (ASP) e registar a identidade Peppol da empresa.

O que deve conter a fatura PINT-AE

Ao contrário de uma fatura clássica, aqui há campos obrigatórios e regras de validação rigorosas: identificadores fiscais (TRN) do emissor e do recetor, esquemas de identificação Peppol, códigos de imposto e tipo de documento corretos, códigos de unidade e de país normalizados, e o tratamento de isenções e taxas zero. Um único campo mal preenchido faz com que o documento seja rejeitado pelo Access Point antes de chegar ao destino.

Como se resolve a partir do Odoo 19

O nosso conector encaixa no fluxo normal de faturação do Odoo. Quando valida uma fatura de cliente, o módulo gera o documento PINT-AE a partir dos dados já existentes (empresa, parceiro, linhas, impostos), aplica as validações antes de enviar e transmite-o à rede Peppol através do seu Access Point. A resposta (aceitação ou motivo de rejeição) fica registada no próprio lançamento, sem sair do Odoo.

Erros frequentes a vigiar

• Pensar que serve um PDF ou um XML qualquer: o mandato exige PINT-AE validado e enviado pela rede, não um ficheiro anexo.
• Dados mestre incompletos: TRN, país, moeda ou códigos de imposto mal configurados no parceiro ou na empresa.
• Não conservar o aviso de receção: se a rejeição não ficar registada no Odoo, não sabe que faturas falharam nem porquê.
• Depender de um processo manual paralelo: mais cedo ou mais tarde alguém esquece-se de enviar e surge uma fatura não reportada.

Perguntas frequentes