Erros BR-DE-1, BR-61 e BR-DE-23 na XRechnung: as instruções de pagamento

Sete regras giram em torno do mesmo bloco. As BR-49, BR-61 e BR-50 vêm da norma europeia EN 16931 e valem para qualquer formato; as BR-DE são só da XRechnung (Schematron v2.6.0 da KoSIT):

• BR-DE-1 (fatal): «Eine Rechnung (INVOICE) muss Angaben zu "PAYMENT INSTRUCTIONS" (BG-16) enthalten.» Sem bloco de pagamento, a XRechnung não é válida.
• BR-49 (fatal): «A Payment instruction (BG-16) shall specify the Payment means type code (BT-81).»
• BR-61 (fatal): «If the Payment means type code (BT-81) means SEPA credit transfer, Local credit transfer or Non-SEPA international credit transfer, the Payment account identifier (BT-84) shall be present.»
• BR-50 (fatal): «A Payment account identifier (BT-84) shall be present if Credit transfer (BG-17) information is provided in the Invoice.»
• BR-DE-23-a (fatal): «Wenn BT-81 "Payment means type code" einen Schlüssel für Überweisungen enthält (30, 58), muss BG-17 "CREDIT TRANSFER" übermittelt werden.»
• BR-DE-23-b (fatal): «Wenn BT-81 "Payment means type code" einen Schlüssel für Überweisungen enthält (30, 58), dürfen BG-18 und BG-19 nicht übermittelt werden.» Uma transferência não pode levar ao mesmo tempo dados de cartão (BG-18) nem de débito direto (BG-19).
• BR-DE-19 (warning): «"Payment account identifier" (BT-84) soll eine korrekte IBAN enthalten, wenn in "Payment means type code" (BT-81) mit dem Code 58 SEPA als Zahlungsmittel gefordert wird.» É um aviso: com o código 58, a conta deve ser um IBAN válido.

Os meios de pagamento que vai ver

30

Transferência (credit transfer). É o que o Odoo põe numa fatura com Recipient Bank.

58

Transferência SEPA. É o que põe o nosso módulo XRechnung e ZUGFeRD.

ZZZ

Acordado entre as partes (mutually defined). É o que o Odoo põe numa fatura sem banco.

57

Acordo permanente (standing agreement). É o que o Odoo põe nas notas de crédito.

O que faz o Odoo com uma fatura

No Odoo 17, 18, 19 e 20 a decisão é a mesma e depende do campo Recipient Bank da fatura. Se tem banco, o meio é 30 e a conta vai no BT-84: a BR-61, a BR-50 e a BR-DE-23-a cumprem-se sozinhas. Se não tem, o meio é ZZZ. O bloco BG-16 existe, pelo que a BR-DE-1 não dispara, mas a fatura não diz em que conta se deve pagar.

Além disso, antes de gerar o ficheiro, o Odoo repete a verificação da BR-61: se o meio for 30 ou 58 e a fatura não tiver Recipient Bank, para com o aviso de campo obrigatório. Com a lógica acima é difícil chegar aí, mas um módulo que altere o meio de pagamento pode provocá-lo.

Com o nosso módulo XRechnung e ZUGFeRD

O módulo não olha para o Recipient Bank: as instruções de pagamento saem do IBAN da XRechnung da sua empresa, com o meio 58, o IBAN no BT-84 e o BIC se existir. Se esse IBAN estiver vazio, o módulo não gera nada e para antes com o aviso «Company IBAN (BT-84) is required for XRechnung generation.». Assim, com o módulo, uma fatura sem BG-16 não chega a sair.

No Odoo 18, 19 e 20, com a subscrição do FlexigoTech Cloud, cada XRechnung que se gera passa ainda pelas regras da KoSIT, e só a que as cumpre fica como Ready to send. No Odoo 17, a versão publicada não valida.

Como corrigi-lo

1. No Odoo, escolha a conta de cobrança no campo Recipient Bank da fatura antes de gerar a XRechnung.
2. Com o nosso módulo, preencha o IBAN da XRechnung da sua empresa (e o BIC, se o seu cliente o pedir).
3. Verifique que o IBAN está correto: com o meio 58, a BR-DE-19 avisa se não estiver.
4. Volte a gerar a XRechnung; a que já enviou mantém-se como estava.

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